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Nós, da MAGNÓLIA, disponível em magpapelaria.com.br, estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e com a segurança dos seus dados pessoais.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer:
Quais informações coletamos dos usuários;
Como esses dados são tratados e utilizados;
Quais são os direitos do titular dos dados;
Como o usuário pode gerenciar suas informações.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso da MAGNÓLIA.
Esta Política descreve como os dados pessoais dos usuários são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, ao acessarem a plataforma da MAGNÓLIA.
Nosso objetivo é garantir transparência quanto:
Aos dados coletados;
Às finalidades da coleta;
À forma de armazenamento;
Aos direitos do titular.
Esta Política foi elaborada em conformidade com:
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para adequação a alterações legislativas ou operacionais. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta seção.
A MAGNÓLIA compromete-se a cumprir integralmente a LGPD, respeitando os seguintes princípios:
Os dados pessoais serão tratados de forma lícita, clara e transparente.
Os dados serão coletados para finalidades específicas, explícitas e legítimas.
Serão coletados apenas os dados estritamente necessários para o cumprimento da finalidade informada.
Os dados serão mantidos atualizados, sendo possível sua correção ou exclusão quando inexatos.
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades.
Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou danos.
O usuário poderá, a qualquer momento:
Solicitar confirmação da existência de tratamento;
Acessar seus dados;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;
Revogar consentimento.
Durante a utilização da plataforma, o usuário deverá fornecer exclusivamente seus próprios dados pessoais, não sendo permitido o envio de dados de terceiros sem autorização legal.
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O tratamento poderá ocorrer sem consentimento nas seguintes hipóteses:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
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Interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos fundamentais do titular.
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Garantir segurança jurídica nas transações;
Melhorar produtos e serviços;
Cumprir obrigações legais.
Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades, especialmente enquanto vigente a relação contratual.
Após o término do tratamento, os dados poderão ser mantidos quando:
Necessário para cumprimento de obrigação legal;
Para exercício regular de direitos;
Para uso exclusivo do controlador com anonimização;
Para pesquisa, com dados anonimizados sempre que possível.
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Acessos não autorizados;
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Alteração ou divulgação indevida.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante ao usuário, este será comunicado em prazo adequado.
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E-mail: [E-mail]
O usuário poderá entrar em contato para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
O usuário poderá retirar seu consentimento a qualquer momento pelo e-mail: ________.
A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
Esta Política foi atualizada pela última vez em: [Data].
A MAGNÓLIA poderá alterar este documento a qualquer momento. Caso haja mudanças relevantes, o usuário será notificado.
Esta Política é regida pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da comarca da sede da MAGNÓLIA para dirimir eventuais controvérsias.
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