Frete grátis nas compras acima de R$299 Entregamos para Todo Brasil Toda loja em até 6x sem Juros Frete grátis nas compras acima de R$299 Entregamos para Todo Brasil Toda loja em até 6x sem Juros Frete grátis nas compras acima de R$299 Entregamos para Todo Brasil Toda loja em até 6x sem Juros Frete grátis nas compras acima de R$299 Entregamos para Todo Brasil Toda loja em até 6x sem Juros Frete grátis nas compras acima de R$299 Entregamos para Todo Brasil Toda loja em até 6x sem Juros

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

MAGNÓLIA – magpapelaria.com.br

Nós, da MAGNÓLIA, disponível em magpapelaria.com.br, estamos comprometidos com a proteção da sua privacidade e com a segurança dos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer:

  • Quais informações coletamos dos usuários;

  • Como esses dados são tratados e utilizados;

  • Quais são os direitos do titular dos dados;

  • Como o usuário pode gerenciar suas informações.

Este documento é parte integrante dos Termos de Uso da MAGNÓLIA.


1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Finalidade

Esta Política descreve como os dados pessoais dos usuários são tratados, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, ao acessarem a plataforma da MAGNÓLIA.

Nosso objetivo é garantir transparência quanto:

  • Aos dados coletados;

  • Às finalidades da coleta;

  • À forma de armazenamento;

  • Aos direitos do titular.

1.2 Base Legal

Esta Política foi elaborada em conformidade com:

  • Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);

  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).

1.3 Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, especialmente para adequação a alterações legislativas ou operacionais. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta seção.


2. DIREITOS DO USUÁRIO

A MAGNÓLIA compromete-se a cumprir integralmente a LGPD, respeitando os seguintes princípios:

2.1 Licitude, lealdade e transparência

Os dados pessoais serão tratados de forma lícita, clara e transparente.

2.2 Finalidade

Os dados serão coletados para finalidades específicas, explícitas e legítimas.

2.3 Adequação e minimização

Serão coletados apenas os dados estritamente necessários para o cumprimento da finalidade informada.

2.4 Exatidão

Os dados serão mantidos atualizados, sendo possível sua correção ou exclusão quando inexatos.

2.5 Limitação da conservação

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades.

2.6 Segurança e confidencialidade

Serão adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou danos.

2.7 Direitos do titular

O usuário poderá, a qualquer momento:

  • Solicitar confirmação da existência de tratamento;

  • Acessar seus dados;

  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

  • Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão;

  • Revogar consentimento.


3. DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização da plataforma, o usuário deverá fornecer exclusivamente seus próprios dados pessoais, não sendo permitido o envio de dados de terceiros sem autorização legal.


4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

A MAGNÓLIA utiliza cookies e tecnologias similares para oferecer uma melhor experiência de navegação.

4.1 O que são cookies?

Cookies são arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário, contendo informações relacionadas à navegação.

4.2 Tipos de cookies utilizados

a) Cookies de marketing
Exibem anúncios e conteúdos personalizados conforme o perfil do usuário.

b) Cookies analíticos ou de desempenho
Permitem analisar o comportamento de navegação para aprimorar serviços e produtos.

c) Cookies funcionais
Garantem o funcionamento adequado da plataforma, incluindo segurança e conformidade legal.

4.3 Gerenciamento de cookies

O usuário pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Contudo, essa ação poderá comprometer o funcionamento adequado da plataforma.

4.4 Tipos técnicos

  • Cookies persistentes: permanecem armazenados após o fechamento do navegador.

  • Cookies de sessão: são temporários e expiram ao fechar o navegador.


5. INFORMAÇÕES COLETADAS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

5.1 Dados fornecidos pelo usuário

a) Dados cadastrais:

  • Nome completo

  • Data de nascimento

  • CPF

  • Gênero

b) Dados de contato:

  • E-mail

  • Telefone

c) Dados de compra:

  • Histórico de compras

  • Valor da transação

  • Forma de pagamento

  • Data da compra


5.2 Dados coletados automaticamente

  • Produtos visualizados ou pesquisados;

  • Tempo de navegação;

  • Interações com páginas e comunicações;

  • Data e hora de acesso;

  • Geolocalização aproximada;

  • Dispositivo e navegador utilizados;

  • Endereço IP;

  • Sites acessados anteriormente.


5.3 Dados recebidos de terceiros

A MAGNÓLIA poderá receber dados de:

  • Empresas do mesmo grupo econômico;

  • Redes sociais ou plataformas externas;

  • Empresas de publicidade e analytics;

  • Instituições financeiras e meios de pagamento;

  • Empresas de análise de crédito.


5.4 Registros de acesso

Nos termos do art. 15 da Lei nº 12.965/2014, os registros de acesso poderão ser armazenados por, no mínimo, 6 (seis) meses.


5.5 Bases legais para tratamento sem consentimento

O tratamento poderá ocorrer sem consentimento nas seguintes hipóteses:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • Execução de contrato;

  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

  • Interesse legítimo do controlador, respeitados os direitos fundamentais do titular.


5.6 Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

  • Personalizar a experiência do usuário;

  • Viabilizar compras e pagamentos;

  • Garantir segurança jurídica nas transações;

  • Melhorar produtos e serviços;

  • Cumprir obrigações legais.


5.7 Prazo de conservação

Os dados serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades, especialmente enquanto vigente a relação contratual.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser mantidos quando:

  • Necessário para cumprimento de obrigação legal;

  • Para exercício regular de direitos;

  • Para uso exclusivo do controlador com anonimização;

  • Para pesquisa, com dados anonimizados sempre que possível.


6. SEGURANÇA DOS DADOS

A MAGNÓLIA adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:

  • Acessos não autorizados;

  • Perda ou destruição;

  • Alteração ou divulgação indevida.

Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante ao usuário, este será comunicado em prazo adequado.


7. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Nome do Encarregado: [Nome]
E-mail: [E-mail]

O usuário poderá entrar em contato para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais.


8. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

O usuário poderá retirar seu consentimento a qualquer momento pelo e-mail: ________.

A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.


9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política foi atualizada pela última vez em: [Data].

A MAGNÓLIA poderá alterar este documento a qualquer momento. Caso haja mudanças relevantes, o usuário será notificado.


10. LEI APLICÁVEL E FORO

Esta Política é regida pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca da sede da MAGNÓLIA para dirimir eventuais controvérsias.


11. GLOSSÁRIO

Cookie: Arquivo de texto armazenado no dispositivo do usuário com informações sobre navegação.

Conta de Acesso: Credencial composta por login e senha que permite acesso às áreas restritas da plataforma.

 

Usuário: Pessoa que acessa ou interage com a plataforma da MAGNÓLIA.